Política de Privacidade e Proteção de Dados

Para a BOUTIQUE DELUXXE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, a privacidade e a segurança constituem vertentes prioritárias, e reafirmamos nosso compromisso com a integral transparência no processo de tratamento dos dados pessoais de nossos usuários e clientes. Desse modo, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como em observância às normativas complementares pertinentes à proteção de dados e à privacidade em vigor no território brasileiro, a presente Política de Privacidade disciplina a gestão dos dados pessoais angariados pela BOUTIQUE DELUXXE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA durante a realização de suas atividades comerciais e operacionais, delineando os métodos adotados para a coleta, utilização e transferência das informações pertencentes a clientes ou demais indivíduos que interajam com nosso site.

Esta Política de Privacidade abrange como tratamos as informações que coletamos de você em todas as interações com nossa empresa, seja ao visitar nosso site ou contratar algum de nossos serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Retemos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Nosso site pode possuir links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site, bem como a contratação de nossos serviços serão entendidos como a autorização de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Dessa forma, a BOUTIQUE DELUXXE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, doravante denominada simplesmente como “Boutique Deluxxe” ou “Use Deluxxe”, inscrita no CNPJ sob o nº 41.341.670/0001-59, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nossa empresa coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular

Os dados pessoais, que incluem qualquer informação capaz de identificar uma pessoa ou tornar possível sua identificação, são cruciais para personalizar a experiência do usuário e otimizar a eficiência dos serviços oferecidos, exemplificando-se alguns dados pessoais que poderão ser fornecidos:

• Nome – Para fins de identificação do Titular (Pessoa Física) que deseja “Comprar” e “Receber pedidos” em nome do titular; 
• Telefone – Para fins de contato com o Titular que deseja “Comprar” e “Receber contato” e “Notificações” referente aos pedidos no número informado;
• Nome da empresa – Para fins de identificação do Titular (Pessoa Jurídica) que deseja “Comprar” e “Receber pedidos” em nome da empresa/cnpj ou “Cadastrar” no site;
• Endereço completo  – Para fins de identificação e “Envio do pedido” para o endereço do Titular ou informado pelo Titular;
• E-mail – Para fins de contato com o Titular que deseja “Comprar” e “Receber contato” e “Notificações” referente aos pedidos no número informado;

2. Como coletamos seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Em se tratando do site da empresa: pelos formulários “Entre em Contato” disponibilizados na plataforma para possibilitar o contato entre Titular e a BOUTIQUE DELUXXE localizados no campo “Contato” do Menu Inicial.
• Pelo fornecimento voluntário do Titular ao preencher e submeter quaisquer formulários divulgados nos canais de comunicação da BOUTIQUE DELUXXE.
• Pelo preenchimento de formulários fornecidos pela BOUTIQUE DELUXXE para a comercialização e entrega dos produtos.

2.1 Consentimento

Ao utilizar os serviços da BOUTIQUE DELUXXE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade para armazenamento e tratamento de dados, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A BOUTIQUE DELUXXE assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a BOUTIQUE DELUXXE trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

A disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

• Contato: (+55) (11) 94059-6055
• Contato: sac@usedeluxxe.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela BOUTIQUE DELUXXE serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a BOUTIQUE DELUXXE perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela BOUTIQUE DELUXXE reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade por parte do pessoal autorizado;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A BOUTIQUE DELUXXE se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente e titular dos dados.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a BOUTIQUE DELUXXE não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Todavia,existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos da BOUTIQUE DELUXXE em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

A BOUTIQUE DELUXXE faz uso de Cookies em seu site, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

• Se você usa o Internet Explorer.
• Se você usa o Firefox.
• Se você usa o Safari.
• Se você usa o Google Chrome.
• Se você usa o Microsoft Edge.
• Se você usa o Opera.

8.1 Cookies que definimos

• Cookies relacionados a formulários
• Cookies relacionados as plataformas de marketing do Google (Google Ads e Google Analytics) para fins de divulgação de produtos para o Titular e serviços e análise da performance do site.
• Cookies relacionados as plataformas de marketing da META (Meta Ads) para fins de divulgação de produtos para o Titular no Facebook, Instagram e outras plataformas parceiras da META.
• Cookies relacionados a plataforma de marketing do LinkedIn (LinkedIn Ads) para fins de direcionar publicidade para o Titular.
• Cookies relacionados a videos de apresentação da BOUTIQUE DELUXXE que estão no Youtube.
• Cookies relacionados ao Google Recaptcha para fins de confirmação de presença humana ao acessar o site da BOUTIQUE DELUXXE.
• Cookies relacionados a plataforma de analise de performance e monitoramento SmartLook.

Quando você envia dados por meio de um formulário, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

9. Responsabilidade

A BOUTIQUE DELUXXE prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou sistema de armazenamento inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a BOUTIQUE DELUXXE não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da BOUTIQUE DELUXXE. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da BOUTIQUE DELUXXE quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela BOUTIQUE DELUXXE, comprometemo-nos a segui-las. 

Esta política é efetiva a partir de MAIO DE 2024.